Depois da China, é a vez da Austrália filtrar a web

Parece que está virando moda pelo planeta filtrar conteúdos considerados “impróprios” na internet. Seguindo o exemplo da China, que recentemente anunciou a exigência  de implementação de um software em todos os computadores daquele país para bloquear websites “ofensivos ou de conteúdo violento”, mas que possuía falhas que mais aborreciam do que atingiam a intenção inicial, foi a vez da Austrália divulgar intenção de bloquear páginas web que contenham conteúdo “criminoso”. Estes sites seriam banidos de acordo com a classificação de um corpo independente guiado pela crítica do público, pelo menos foi o que declarou o Ministro das Comunicações daquele país.

Diferentemente da abordagem da China, a Austrália verificou durante sete meses a eficácia do filtro junto aos provedores de internet e concluíram que o mesmo é 100% efetivo. Entretanto já começam a aparecer reclamações, por parte dos usuários e  entidades independentes,  sobre a política de restrição adotada pelo governo. Usuários do Twitter já postam sua instisfação aos quatro ventos, fazendo coro a um representante da Eletronic Frontiers Austrália, que duvidam da necessidade de investir recursos públicos nesse plano de contenção de conteúdo.

Segundo o Ministro das Comunicações australiano, Sr. Stephen Conroy, “Através de uma combinação de recursos adicionais para a educação e conscientização, filtragem mandatória na internet de conteúdo classificado como recusado e filtragem opcional no nível dos provedores, teremos um pacote que balanceará a segurança para as famílias e os benefícios da revolução digital”. Essa declaração pouco esclarece como se dará o processo de seleção e bloqueio de conteúdo.

As leis de filtragem serão introduzidas ao parlamento em agosto de 2010 e levará um ano para serem implementadas.

Não sei até que ponto eles terão sucesso com essa política. Claro que há sites na internet que não tem outra finalidade a não ser coletar informações dos usuários para futuras fraudes, mas também existem aqueles que visam divulgar a mecânica de funcionamento destes mesmos crimes, justamente para evitar que mais pessoas sejam vítimas desse tipo de ação. Com uma política de restrição de conteúdo baseada em palavras-chave correm o risco de bloquear tanto os sites mal-intencionados como os benéficos para a população, já a ação por endereços tornaria indispensável a criação de um banco de dados centralizado para a consulta por parte de todos os provedores de internet. Ainda há muito o que se esclarecer a respeito de como funcionarão estes filtros mas restringir o acesso legítimo a informações não é uma boa idéia para a manutenção de uma democracia. Vamos aguardar para ver o desenrolar dos planos e ações.

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